Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

• Declaração de Concordância: Informar que ao acessar e utilizar a loja online VZSports (website vzsports.com.br), o cliente concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.
• Natureza Contratual: Esclarecer que estes Termos de Uso constituem um contrato entre o cliente e a VZSports.
• Capacidade Legal: Mencionar que o cliente declara ter capacidade legal para celebrar contratos (ser maior de 18 anos ou emancipado).

2. Descrição dos Serviços VZSports

• Natureza da Loja: Descrever a VZSports como uma loja online especializada na venda de produtos de linha premium, inspirados em camisas de futebol e basquete NBA importadas. Reforçar que não são produtos oficiais ou originais.
• Plataforma de Venda: Mencionar que a loja opera na plataforma Novemshop.
• Território de Atuação: Indicar que a loja atende clientes em todo o Brasil.
• Dropshipping Internacional: Informar que as entregas são realizadas via envio internacional, com prazo de entrega estimado de 20 a 40 dias, sendo este um prazo ESTIMADO e não garantido.

3. Cadastro e Conta de Usuário

• Responsabilidade pelo Cadastro: O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro.
• Login e Senha: O cliente é responsável por manter a confidencialidade do seu login e senha, sendo responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Uso Pessoal e Intransferível: A conta é pessoal e intransferível, não podendo ser cedida a terceiros.
• Direito de Cancelamento: A VZSports se reserva o direito de cancelar cadastros que violem estes Termos de Uso ou a legislação vigente.

4. Pedidos e Compras

• Disponibilidade de Produtos: Informar que a disponibilidade dos produtos está sujeita a confirmação, mesmo após a finalização do pedido, devido ao modelo de logística e estoque do fornecedor internacional.
• Preços: Os preços dos produtos estão indicados na loja online e podem ser alterados sem aviso prévio. Reforçar que o preço total inclui impostos. Caso seja cobrado, o mesmo será informado separadamente.
• Formas de Pagamento: Listar as formas de pagamento aceitas (cartão de crédito, Pix, boleto).
• Confirmação do Pedido: O pedido só será confirmado após a aprovação do pagamento.
• Cancelamento do Pedido pela VZSports: A VZSports se reserva o direito de cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, erro de preço, indisponibilidade do produto, ou outras situações justificadas, com o devido reembolso ao cliente.

5. Entrega e Prazos

• Envio Internacional: Repetir de forma clara e destacada que a entrega é feita via envio internacional, com prazo ESTIMADO de 20 a 40 dias.
• Natureza Estimada do Prazo: Deixar explícito que o prazo de entrega é uma ESTIMATIVA e pode variar devido a fatores como logística internacional, alfândega, feriados, etc. 
• Responsabilidade pela Entrega: Informar que a VZSports se responsabiliza por acompanhar o envio até a entrega ao cliente, dentro do possível, considerando a natureza do dropshipping. No entanto, o cliente receberá o código de rastreio para o acompanhamento.
• Direito de Arrependimento (7 dias): Informar que o cliente tem o direito de se arrepender da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

• • Condições para Devolução por Arrependimento: Produto deve ser devolvido sem sinais de uso, na embalagem original e com todos os acessórios (se houver).
  • Processo de Devolução por Arrependimento: Entre em contato conosco, explique o motivo e mande fotos do produto para avaliarmos o estado e ver se está em  boas  condições.
  • Custos de Devolução por Arrependimento: Em caso de devolução os custos de frete serão arcados pela Loja.
• Garantia Legal : Informar sobre a garantia legal contra defeitos.
  • Cobertura da Garantia: Esclarecer o que a garantia cobre (defeitos de fabricação) e o que não cobre (mau uso, desgaste natural).
  • Prazo da Garantia: 07 dias para troca ou devolução com reembolso integral por insatisfação. EXCETO EM CASOS DE PRODUTOS PERSONALIZADOS. 
  • Processo de Acionamento da Garantia: Entre em contato com a gente pelos nossos meios de comunicação.
• Exceções à Troca e Devolução: Oferecemos um período de 7 dias para devolução após a entrega. Caso não esteja completamente satisfeito, garantimos o reembolso total, desde que o produto não tenha sido personalizado.

7. Produtos e Informações

• Natureza dos Produtos (RÉPLICAS): Repetir mais uma vez, de forma inequívoca, que os produtos vendidos na VZSports são produtos de linha premium, inspirados em modelos originais, e não são produtos oficiais ou originais.
• Descrição e Imagens: Informar que a VZSports se esforça para apresentar descrições e imagens precisas dos produtos, mas que podem ocorrer pequenas variações (cores, detalhes) devido a diferentes fornecedores e configurações de tela.
• Responsabilidade pelas Informações: A VZSports não se responsabiliza por informações incorretas ou desatualizadas fornecidas por terceiros (fabricantes, fornecedores, etc.), mas se compromete a corrigir eventuais erros assim que identificados.

8. Propriedade Intelectual

• Marcas VZSports: A marca "VZSports" e seus elementos (logo, nome, etc.) são de propriedade exclusiva da VZSports e protegidos por lei.
• Conteúdo da Loja: O conteúdo da loja online (textos, imagens, vídeos, design, etc.) é de propriedade da VZSports ou de seus licenciadores, sendo proibida a reprodução, cópia ou uso sem autorização expressa.
• Marcas de Times e Ligas: Esclarecer que as marcas e logos de times de futebol e basquete NBA são de propriedade de seus respectivos detentores. A VZSports utiliza essas marcas apenas para fins descritivos e informativos, na venda de produtos de linha premium, inspirados nos originais.

9. Limitação de Responsabilidade

• Uso da Plataforma: A VZSports não se responsabiliza por eventuais interrupções, erros ou falhas no funcionamento da plataforma Novemshop, nem por danos decorrentes do uso inadequado da loja online pelo cliente.
• Vírus e Malwares: A VZSports não garante que a loja online esteja livre de vírus ou outros elementos nocivos. É responsabilidade do cliente proteger seus dispositivos com softwares de segurança.
• Links Externos: A loja pode conter links para sites de terceiros. A VZSports não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.
• Força Maior e Caso Fortuito: A VZSports não será responsável por falhas no cumprimento de suas obrigações decorrentes de eventos de força maior ou caso fortuito (ex: desastres naturais, greves, pandemias, etc.).
• Limitação Máxima Permitida por Lei: A responsabilidade da VZSports perante o cliente, em qualquer hipótese, estará limitada ao valor total pago pelo cliente na compra do produto que originou a reclamação, dentro dos limites permitidos pela legislação brasileira.

10. Privacidade e Proteção de Dados

• Política de Privacidade: Remeter à Política de Privacidade da VZSports, que deve ser um documento separado e detalhado, explicando como a loja coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos clientes, em conformidade com a LGPD. (Já conversamos sobre a importância da Política de Privacidade).

11. Modificações nos Termos de Uso

• Direito de Alteração: A VZSports se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio aos clientes (ex: publicação na loja online, envio de e-mail).
• Vigência da Nova Versão: As modificações entrarão em vigor a partir da data de publicação da nova versão dos Termos de Uso na loja online.
• Responsabilidade do Cliente: É responsabilidade do cliente verificar periodicamente os Termos de Uso para estar ciente de eventuais alterações. O uso contínuo da loja após as modificações implicará na aceitação dos novos Termos de Uso.

12. Lei Aplicável e Foro

• Lei Brasileira: Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
• Foro Competente: Fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

• Canais de Atendimento: Canais de contato da VZSports para dúvidas, sugestões ou reclamações: [email protected] e Whatsapp (21) 991251038